Dagoberto apresenta projeto para garantir a liberdade de aprender e ensinar nas escolas

O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS) apresentou na última terça-feira (20) o Projeto de Lei n° 10.997/2018, que institui a Política Nacional de Liberdade para Aprender e Ensinar. O projeto, que se baseia nas determinações e princípios constantes na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), visa […]