Um novo pacto para salvar 1988, por Yves Drosghic

O que esperar do próximo presidente que será eleito em outubro próximo?

Estamos vivendo os estertores do pacto constitucional de 1988, em que os poderes tutelam uns aos outros, além de arruinar a credibilidade pública ao colocar o interesse pessoal acima do interesse público.

É notório que a primeira sinalização deste esgotamento se deu através das manifestações de 2013, o que redundou, dois anos após, na maior crise política e econômica deste século. O que vimos nos anos seguintes foi o aprofundamento da decomposição dos princípios e garantias fundamentais que regem o Estado democrático de direito, com o claro objetivo de responder ao clamor da sociedade por justiça.

O que esperar do próximo presidente que será eleito em outubro próximo? Penso que em até seis meses, que é quando o país estará em núpcias com o recém-eleito, deverá propor um novo pacto institucional, para definir de forma clara o papel de cada um dos poderes da República. Isso, para desfibrilar a nossa quase morta Carta Magna, e ressuscitar um doente quase terminal.

Alguns passos devem ser tomados, como a proposição do fim do foro privilegiado, combinado com a reformulação da lei de abuso de autoridade. Além disso, uma nova forma de escolha dos ministros do STF, com mandatos fixos e menos “aparatos midiáticos” nas decisões, também me parece algo factível.

Também faz-se urgente as seguintes reformas: política, tributária, criminal, penitenciária, previdenciária (que não seja essa absurda proposta pelo MDB) e federativa. Todas, a meu pensar, devem ter as melhores cabeças e representações da sociedade, para pactuar um modelo mínimo de mudança, que seja gradativo e aprovado por referendo popular.

Assim, com debates nacionais, com ponderação e buscando o diálogo para se chegar a um consenso mínimo, o Brasil poderá destravar e crescer econômica e socialmente da forma como desejamos. Além de fazer as pazes do povo com as instituições nacionais.

Só um novo pacto social no Brasil poderá refundar os princípios constitucionais de 1988, que, na visão de muitos países, é moderno e avançado. Porém, neste momento conseguimos, em 30 anos chegar ao seu esgotamento, o que demandará um tratamento com remédios fortes: democracia e diálogo nacional.

*Yves Drosghic é advogado, email: advyves@gmail.com

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