De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), entrou em vigor, na segunda-feira (3), a Lei 5.954, que dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais no Mato Grosso do Sul. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado. A nova Lei estabelece que os locais devem fixar, em local … Ler mais
Depois de passar por Pedro Gomes e conceder uma entrevista para o locutor Genilson Santana, o deputado estadual Lucas de Lima (PDT) irá destinar uma emenda de R$ 100 mil para a cidade. A emenda virá em nome doradialista Genilson Santana. Durante a entrevista o deputado destacou sua chegada ao PDT, que vem para reformular … Ler mais
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4), a Lei 5.914, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que institui, em todo Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha de Doação de Livros e Revistas para Bibliotecas Públicas. Conforme a lei, a campanha deve ser realizada na primeira quinzena do mês de outubro … Ler mais
Nesta quinta-feira (09), foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei 5.897, do deputado Lucas de Lima (PDT), que institui, em todo Mato Grosso do Sul, o Dia do Vacinador, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de janeiro. A data comemorativa deverá ser incluída no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do … Ler mais
Com o objetivo de estimular a participação de jovens em projetos sustentáveis, por meio da inclusão social e ambiental, viabilizando o desenvolvimento de suas competências e habilidades, ampliando as oportunidades de geração de renda e o protagonismo juvenil, focando na melhoria da qualidade de vida e na preservação do meio ambiente, o deputado estadual Lucas … Ler mais
Foi sancionada, na última terça-feira (17), pelo governador Reinaldo Azambuja, a Lei nº 5.882, de autoria do Deputado Lucas de Lima (PDT), que institui a possibilidade de concessionárias de água, energia, gás e telefonia móvel, divulgarem nas faturas de consumo, o telefone da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que garante atendimento todos … Ler mais
Foi publicada nesta segunda-feira (25), a Lei 5.863 de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que dispõe sobre a vedação da limitação de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A partir de hoje, os planos de saúde que operam em … Ler mais
Nesta quarta-feira (06), foi aprovado em 2ª votação, o Projeto de Lei 161/2021 do deputado Lucas de Lima (PDT), que veda os planos de saúde de limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado de Mato Grosso do Sul. De … Ler mais
